O que é e como funciona o desalfandegamento em Portugal?

Tempo estimado de Leitura: 6min

Postado em 8 de junho de 2021 /
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Você sabe o que significa o termo desalfandegamento? A palavra é longa e tem tudo a ver com a exportação de produtos para Portugal, portanto, se você tem interesse nesse tipo de comércio e assunto, o artigo de hoje é essencial para entender melhor sobre o funcionamento na Europa.

Desalfandegamento é o nome dado para quando uma encomenda é retida pela alfândega lá em Portugal. Mas, por se tratar de um outro país, as regras e funcionamento de casos como esse acabam sendo um pouco diferentes do que estamos acostumados a ver por aqui no Brasil.

Portanto, fica aqui o convite para entender sobre essa etapa e, mais do que isso, como lidar caso isso aconteça com você e suas mercadorias.

 

 

Mercadorias retidas em Portugal: qual o motivo?

Portugal faz parte da União Europeia, que oferece grandes conexões entre os países que fazem parte desse grupo. Ou seja, dentre eles a circulação de produtos é praticamente livre e com uma fiscalização e taxação bem menores. Mas, apesar da boa relação entre Brasil e Portugal, no quesito alfândega e encomendas retidas, as regras variam um pouco.

Portanto, na prática as encomendas que chegam de destinos fora da União Europeia passam por uma triagem e é isso que ditará se o pacote em questão será retido ou não. Por regra, os produtos com valores abaixo de 22 euros são liberados e distribuídos, isentando-se da taxa IVA (que falaremos mais a frente).

As encomendas que ultrapassam os 22 euros seguem para o controlo aduaneiro para uma nova triagem. Mas nesses casos, fica mais difícil ter um controle do que será tributado ou não (com exceção de encomendas que venham da China ou dos Estados Unidos, que grande parte das vezes, são tributadas em sua maioria).

 

 

Como desalfandegar uma encomenda?

Quando uma encomenda é retida em Portugal, o responsável por aquele material recebe uma notificação de desalfandegamento, como uma espécie de aviso notificando sobre o ocorrido. Nesse documento é informado as condições necessárias para a retirada da encomenda juntamente dos documentos e comprovantes necessários de apresentação.

Esses pedidos variam de cada caso, é verdade, mas podemos dizer que para encomendas consideradas simples, normalmente são solicitados:

– Número de identificação fiscal

– Fatura comercial

Com algumas especificações como número de fatura, data, descrições da mercadoria, o valor de cada item que faz parte da encomenda, valor do transporte da encomenda, entre outros.

Caso o documento impresso não disponibilize todas as informações, é possível apresentar algum documento ou comprovante digital.

– Comprovante de pagamento

Um documento que apresente a movimentação feita para a compra da encomenda, desde que comprove a identificação do titular da conta, como por exemplo, transferência bancária ou uso de contas digitais.

O envio desses documentos pode ser feito de forma on-line, mas quanto antes você enviar, melhor, afinal, todos eles passarão por uma análise e pode acontecer de precisarem de algum reenvio ou documento adicional. Além disso, existe um prazo para a retirada da sua encomenda que totalizam 60 dias.

Estando tudo certo, uma autorização para saída da documentação. Vale dizer que há notificações para todas as etapas. Mas outro ponto importante também é que passados 30 dias, a pessoa fica sujeita a pagar uma sobretaxa de armazenamento do produto.

Principais taxas aduaneiras

É comum perguntarem qual o valor a ser cobrado pela taxação da encomenda, mas a verdade é que varia de acordo com o produto. A quantidade, o país de origem, o tipo de envio (particular ou comercial) e até o produto em específico serão levados em consideração.

Cada país calcula suas taxas de uma forma independente. No caso de Portugal, as principais taxas de importação são as chamadas de IVA, ou seja, Imposto Sobre o Valor Acrescentado. Já aqui no Brasil, é utilizado o ICMS que significa Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Casos sujeitos a isenções

Apesar de tudo o que vimos, algumas exceções existem e são isentas de taxação lá em Portugal, portanto, quando necessário, confirme antes e veja se o seu caso se encaixa com o listado abaixo:

– Encomendas do tipo particular

Ou seja, produtos que são enviados fora de caráter comercial, mas desde que tenham um custo inferior a 45 euros.

– Taxa aduaneira nula

Para itens que fazem parte dessa categoria e já são previamente isentos

Agora que você sabe o que é o desalfandegamento e como ele funciona em Portugal, boa sorte no envio ou recebimento de encomendas ao país europeu. E lembre-se: tenha sempre os documentos necessários com você e esteja atento para caso receba notificações.

 

 

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