Confira as novas regras do Visto Gold Portugal 2022

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Postado em 6 de maio de 2022 /
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O governo de Portugal definiu as novas regras do Visto Gold Portugal 2022 que serão aplicadas a partir deste ano. Dessa maneira, todas as solicitações de autorização de residência como Golden Visa Portugal via SEF feitas antes de 01/01/2022 ainda seguirão as antigas regras. Confira o que mudará a partir de agora!

 

Bandeira Portugal

 

O que é o Visto Gold Portugal 2022?

O Visto Gold Portugal 2022, oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), é uma modalidade de visto de residência em Portugal. 

Essa categoria de visto concede uma autorização de residência para estrangeiros que comprovem a realização de determinados tipos de investimento em Portugal, que podem ser imobiliários ou outros setores. A principal diferença em relação ao visto de investidor é o valor da aplicação.

Em vigor desde 2012, o Golden Visa possibilita que, ao manter o investimento por pelo menos cinco anos, estes estrangeiros tenham direito a solicitar a nacionalidade portuguesa. O programa permite, assim, morar em Portugal ou apenas realizar investimento no país.

O documento permite que cidadãos de países de fora da União Europeia consigam uma autorização de residência temporária para atividade de investimento com a dispensa de visto para entrar em território nacional.

Leia também: Tipos de investimento em Portugal

Opções de investimento nos critérios do Visto Gold Portugal 2022

São oito as condições que se enquadram nos critérios para obtenção do Visto Gold Portugal 2022:

1.Adquirir bens imóveis:

O método mais comum para adquirir o Golden Visa Portugal é comprando um ou mais imóveis no país. De acordo com as novas regras, investidores de propriedades em áreas de alta densidade populacional, como Lisboa, Porto e Algarve, bem como em áreas costeiras, como Setúbal e Costa de Prata, não se qualificarão mais para esse visto português.

A partir de janeiro de 2022, somente será possível solicitar o Golden Visa Portugal investindo em imóveis localizados no interior do país, em áreas consideradas de menor densidade populacional, ou localizadas nas chamadas Regiões Autônomas, os arquipélagos dos Açores e da Madeira, ilhas que pertencem a Portugal. Os valores dos imóveis devem ser a partir dos 400 mil euros (para imóveis novos) ou igual ou superior a 280 mil euros (para imóveis antigos reabilitados).

2.Adquirir bens imóveis antigos, em áreas de reabilitação urbana, no montante global igual ou superior a 350 mil euros:

O valor do investimento no segmento imobiliário é menor caso os bens imóveis adquiridos tenham sido construídos há mais de 30 anos ou estejam localizados em área de reabilitação urbana e você promova obras de reabilitação nestes bens.

3.Transferir capitais no montante igual ou superior a 1,5 milhão de euros:

Esta modalidade inclui, dentre outras formas, a possibilidade de transferência de capitais para uma conta de depósito em instituição de crédito de Portugal.

4.Criar, pelo menos, 10 postos de trabalho:

Os “investidores empreendedores” poderão também obter o Golden Visa se gerarem pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal, sendo que este requisito poderá ser reduzido em 20% (8 postos de trabalho) quando seja efetuado em um território de baixa densidade.

5.Investir em investigação científica:

A possibilidade de concessão do Golden Visa Portugal para quem investir pelo menos 500 mil euros em investigação científica é mais recente no programa (desde 2015). As atividades devem ser desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional.

6.Investir em produção artística, preservação ou conservação do patrimônio cultural:

Também decorrente das mudanças ocorridas em 2015, quem aplicar 250 mil euros em produção artística e preservação ou conservação do patrimônio cultural nacional passa a ser elegível no Golden Visa Portugal.

7.Investir em fundos de investimento:

O investimento em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas também é uma alternativa para solicitar o visto. O valor mínimo do investimento é de 500 mil euros.

8.Investir em uma sociedade comercial com sede em território nacional:

Válido para investimento igual ou superior a 500 mil euros, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional. Além disso, devem ser criados cinco postos de trabalho permanentes.

 

Golden Visa Portugal

 

Vantagens de se obter o Golden Visa Portugal

Uma das principais vantagens do Golden Visa Portugal é que o requisito de tempo de permanência no país é muito baixo, apenas 7 dias por ano, em média. E, após 5 anos com o ARI, o programa oferece um caminho para a cidadania e o passaporte português. Por conta disso, é considerado um excelente investimento para pessoas que querem usufruir dos benefícios de se tornar um cidadão europeu, mesmo sem precisar viver permanentemente por lá.

 

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