Como contratar um estagiário em Portugal

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Assim como acontece no Brasil, contratar um estagiário em Portugal também é uma boa estratégia para empresas que querem aumentar o quadro de funcionários sem elevar o orçamento. 

Essas contratações são benéficas para os negócios que ganham trabalhadores motivados, e também para os jovens profissionais, que conquistam experiência. 

Mas saiba que o estágio em Portugal não é como no Brasil, são muitas as diferenças na modalidade de inserção no mercado de trabalho. 

Entenda como funciona o estágio em Portugal, as categorias existentes e quais os deveres e direitos de empreendedores e funcionários.

CLASSIFICAÇÕES DE ESTÁGIO

Os estágios portugueses não são como no Brasil, em que a maioria dos jovens universitários realiza em paralelo ao curso. Em Portugal, existem várias categorias de estágios, inclusive os que não exigem grau acadêmico para serem realizados.

Existem pelo menos três categorias deles:

Curricular

Trata-se de uma breve experiência de integração no mercado de trabalho na área de estudos do aluno e é organizado pelas próprias instituições de ensino, fazendo parte da avaliação final do curso.

Não existe uma duração específica para este tipo de estágio. O que significa que o período de trabalho depende sempre da instituição de ensino e daquilo que é exigido pelo plano curricular de cada curso.

Embora a grande maioria destas oportunidades não tenha qualquer tipo de remuneração, em alguns casos pode estar previsto o pagamento de uma quantia mensal por parte da empresa. Por norma, estas são ajudas de custos que pretendem cobrir os gastos com transportes e alimentação.

Extracurricular

É promovido por iniciativa de qualquer organização. É realizado após a conclusão de uma formação, sendo apropriado para quem procura um primeiro emprego ou está em processo de reconversão profissional.

A principal diferença entre o estágio extracurricular e o curricular é que as horas não serão contabilizadas para a formação do aluno. Ou seja, é uma atividade realizada além das exigências da universidade, depois de completar o curso. Pode ou não ser remunerado dependendo do tempo de duração.

Estágio profissional regulado pelo IEFP

Os estágios profissionais são remunerados e financiados por fundos comunitários, geridos por instituições públicas, e têm ainda uma regulamentação bastante específica.

REMUNERAÇÃO DE UM ESTAGIÁRIO EM PORTUGAL

O Decreto-Lei n.º 66/2011 determina que os estágios em Portugal sejam remunerados. Com a exceção de:

– Curriculares;
– Estágios com duração igual ou inferior a três meses, sem possibilidade de renovação;
– Profissionais extracurriculares com comparticipação pública;
– Estágios obrigatórios para ingressar em funções públicas;
– Estágios como trabalhador independente;
– Para médicos pós-licenciatura;
– Estágios de enfermagem.

Sendo assim, qualquer estagiário deve receber, no mínimo, o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que é de 438,81€ em 2020, mais o subsídio de refeição. Um estagiário que não se enquadra nas categorias acima deve receber pelo menos o valor estabelecido pelo governo.

COMO FUNCIONA O CONTRATO DE ESTÁGIO EM PORTUGAL

De acordo com as regulamentações, o estágio em Portugal deve ser acompanhado da celebração de contrato entre as partes. 

Nele, devem constar todas as informações práticas como a duração do estágio e data em que inicia, o local de trabalho e período de realização das atividades. Deve informar ainda sobre a atividade, como área, funções e tarefas atribuídas no âmbito do estágio; assim como as questões sobre o nível de qualificação do estagiário e o valor da bolsa e subsídio de alimentação.

A duração máxima é de um ano, sendo permitido até 18 meses quando for obrigatório para exercer a profissão.

Em qualquer estágio é obrigatório que exista:

– Um seguro, contratado pela entidade promotora;
– Pagamento de subsídio de refeição, de igual valor ao pago aos trabalhadores da entidade promotora; ou fornecimento de refeição ao estagiário, se for essa a prática da entidade para com os seus trabalhadores;
– Pagamento de subsídio de estágio, nunca inferior ao indexante dos apoios sociais (IAS) que em 2020 é de 438,81€.

Qualquer estágio tem obrigatoriamente um contrato, onde devem constar:

– A identificação, assinaturas e morada ou sede de estagiário e entidade promotora;
– O nível de qualificação do estagiário;
– A duração do estágio e a data em que se inicia;
– A área em que o estágio se desenvolve;
– As funções ou tarefas atribuídas ao estagiário;
– O local e o período de duração, diário e semanal, das atividades de estágio;
– O valor do subsídio de estágio e de refeição;
– A data de celebração do contrato;
– Uma cópia da apólice de seguro.

Se você é graduado no Brasil e tem intenção de buscar uma nova oportunidade de emprego em terras lusas, se tornar um estagiário em Portugal pode ser muito vantajoso.

Sobre o autor,

Benício Filho – Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP, com MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Vendas pelo Instituto Venda Mais, Mestrando pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação e pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atualmente também está concluindo o curso de bacharelado em Filosofia pela universidade Salesiana Dom Bosco. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Cofundador dá Palestras & Conteúdo, Sócio da Core Angels (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio fundador da Agência Incandescente, sócio fundador do Conexão Europa e da Atlantic Hub (Empresa de Internacionalização de Negócios em Portugal), atua também como Mentor e Investidor Anjo de inúmeras Startups (onde possui cerca de 30 Startups em seu Portfólio), além de participar de programas de aceleração como SEBRAE Capital Empreendedor, SEBRAE Like a Boss, Inovativa (Governo Federal) entre outros. Palestrando desde 2016 sobre temas como Cultura de Inovação, Cultura de Startups, Liderança, Empreendedorismo, Vendas, Espiritualidade e Essência, já esteve presente em mais de 230 eventos (número atualizado em dezembro de 2020). É conselheiro do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), bem como em outras empresas e associações. Lançou em dezembro de 2019 o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas” e em dezembro de 2020 “Do Caos ao Recomeço”.