Revalidação de diploma: tudo o que você precisa saber!

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Postado em 25 de outubro de 2022 / ,
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Para você que pensa em morar em Portugal e exercer sua profissão no país, pode ser importante solicitar a revalidação de diploma.

Por ser um processo um pouco burocrático, muitas pessoas ficam confusas sobre como deve ser feito. Esse procedimento pode ocorrer de diversas formas e, em alguns casos, é até obrigatório. 

A boa notícia é que atualmente o processo pode ser realizado até mesmo estando no Brasil. Vamos esclarecer neste artigo como tudo funciona. Vamos lá?

 

Confira também o artigo As leis que envolvem a abertura de uma empresa em Portugal. Leia agora.

 

Quais são as formas de validar diploma em Portugal?

Antes de fazer a revalidação de diploma em Portugal, você precisa decidir qual a finalidade dela. Além disso, é preciso saber diferenciar reconhecimento de equivalência de diploma.

Existem também processos diferentes para isso, por exemplo, validar diploma para estudar e validar diploma para trabalhar. 

Reconhecimento de diploma: Se você é do Brasil e quer validar o seu diploma em Portugal, é necessário fazer um reconhecimento de graus de nível superior e, por Decreto-Lei, será feita uma análise curricular minuciosa e, posteriormente, uma atribuição de grau, na qual sua qualificação acadêmica obtida no Brasil é comparada a uma qualificação portuguesa;

Equivalência de diploma: Reconhecimento e equivalência são coisas diferentes. O primeiro reconhece um grau obtido fora de Portugal no país europeu, e a equivalência serve para dizer que o grau obtido no Brasil é “o mesmo” que em Portugal e isso é feito através de comparação.

Para haver equivalência, será feita uma análise em relação ao conteúdo programático, duração do curso, área científica, avaliação do seu diploma, do seu histórico escolar e detalhes de cada unidade de conteúdo ou disciplina cursada;

Para reconhecer ou equivaler e validar o seu diploma em Portugal, você precisa escolher a Universidade ou instituição de ensino superior no país europeu e entrar em contato com eles, pois cada instituição possui valores, regras e procedimentos diferentes.

De acordo com a lei portuguesa, para validar diploma em Portugal, ou reconhecer grau, existem diferentes processos, que são os seguintes: Reconhecimento Automático, Reconhecimento de Nível e Reconhecimento Específico. Saiba como funciona cada um deles:

Reconhecimento automático: Este processo reconhece genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro que possuam nível, objetivos e natureza idênticos aos graus portugueses de licenciatura, mestrado e doutorado, ou de diplomas de técnico superior profissional que conste o elenco de graus e diplomas fixados pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros. O processo deve ser requerido pelo titular do diploma a partir do preenchimento deste formulário online. O valor cobrado pela Direção-Geral do Ensino Superior é de 27,30€ e demora até 30 dias após a conclusão do processo.

Reconhecimento de nível: É o ato que permite reconhecer por comparação, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português. A solicitação pode ser feita em Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos. Para iniciar o reconhecimento, o titular do diploma deverá fazer uma solicitação através do preenchimento deste formulário online. O preço pode variar de acordo com a Universidade. O prazo máximo é de 90 dias após a conclusão do processo.

Reconhecimento específico: O Reconhecimento Específico garante a validação de grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português. Para isso, é feita uma análise do nível, duração e conteúdo programático de uma determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade. A solicitação pode ser feita em Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos. Para iniciar o reconhecimento, o titular do diploma deverá fazer uma solicitação através do preenchimento deste formulário online. O preço pode variar de acordo com a Universidade. O prazo máximo é de 90 dias após a conclusão do processo.

O pedido de equivalência do diploma do Ensino Médio é o mais simples que existe. Ele deve ser feito em uma escola da sua área de residência em Portugal. Você deverá levar o seu histórico (com assinatura reconhecida em cartório no Brasil e apostilado) e um documento de identificação (pode ser o passaporte). O processo não tem custos e demora cerca de 45 dias.

Quem deseja fazer um estágio profissional em Portugal pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) precisa fazer a revalidação do diploma. A validação do diploma é obrigatória e, nesse caso, o custo aproximado é de € 30,00, dependendo da instituição de ensino.

 

Vale a pena fazer a revalidação do diploma?

Isso também vai depender da sua necessidade. Por exemplo, para estudar e para concorrer a bolsas normalmente é obrigatório validar o diploma em Portugal. Porém, para trabalhar, algumas empresas não exigem que o documento tenha passado pelo processo de validação.

Para decidir se vale a pena ou não, você deve pensar em qual o seu objetivo em Portugal e analisar as suas oportunidades.

Veja também: Autorização para residência permanente em Portugal: saiba como funciona

 

 

Sobre o autor,

Benício Filho – Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP, com MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Vendas pelo Instituto Venda Mais, Mestrando pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação e pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atualmente também está concluindo o curso de bacharelado em Filosofia pela universidade Salesiana Dom Bosco. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Cofundador dá Palestras & Conteúdo, Sócio da Core Angels (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio fundador da Agência Incandescente, sócio fundador do Conexão Europa e da Atlantic Hub (Empresa de Internacionalização de Negócios em Portugal), atua também como Mentor e Investidor Anjo de inúmeras Startups (onde possui cerca de 30 Startups em seu Portfólio), além de participar de programas de aceleração como SEBRAE Capital Empreendedor, SEBRAE Like a Boss, Inovativa (Governo Federal) entre outros. Palestrando desde 2016 sobre temas como Cultura de Inovação, Cultura de Startups, Liderança, Empreendedorismo, Vendas, Espiritualidade e Essência, já esteve presente em mais de 230 eventos (número atualizado em dezembro de 2020). É conselheiro do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), bem como em outras empresas e associações. Lançou em dezembro de 2019 o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas” e em dezembro de 2020 “Do Caos ao Recomeço”.

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