Cidadania Portuguesa Online: o que mudará com a nova funcionalidade.

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O governo de Portugal anunciou que os brasileiros poderão optar pela cidadania portuguesa online, que promete ser menos burocrático e mais ágil. 

Segundo Pedro Ferrão Tavares, ministro da Justiça, a possibilidade deve se tornar realidade até o fim deste ano, por meio do site da Justiça local, que hoje já acompanha o andamento dos pedidos.

A medida é necessária diante do grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. O objetivo é aliviar os processos presenciais nos cartórios de Portugal, que enfrentam uma alta demanda pela documentação. 

Mas é preciso ter cautela antes de celebrar essa facilitação, já que os critérios para os pedidos de cidadania portuguesa online seguem sendo os mesmos. 

Saiba o que realmente vai mudar com a nova lei!

Como irá funcionar o pedido de cidadania portuguesa online?

A cidadania portuguesa online é o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), órgão local público que administra os documentos oficiais do país. Os prazos de tramitação do processo chegam a passar de dez vezes os períodos propostos em lei.

O que já se sabe é que os pedidos de cidadania portuguesa online poderão ser realizados através do site da Justiça de Portugal onde o solicitante irá submeter os seus documentos para a análise, sem a necessidade de se deslocar até um órgão oficial para entrega dos documentos.

Depois de enviada, a documentação irá para um processo de pré-avaliação do Governo, para evitar falhas, filas e perda de tempo do serviço público. Após a avaliação, o solicitante receberá a informação se a documentação foi aceita e o processo seguirá para os trâmites existentes do Ministério da Justiça.

Quem poderá fazer a solicitação?

A solicitação da cidadania portuguesa online será disponibilizada para cidadãos estrangeiros em geral, não apenas para brasileiros. O mais provável é que a medida fique disponível o mais rápido possível não só em Portugal – que é onde o Governo precisa retirar com urgência a pressão sobre o serviço público – mas poderá haver implantação gradual da ferramenta eletrônica.

Atualmente, estão aptos para realizar o pedido de nacionalidade portuguesa os filhos, netos e cônjuges de portugueses e descendentes de judeus sefarditas. 

Também podem aqueles que residem legalmente há mais de 5 anos em Portugal, além de filhos de estrangeiros nascidos em Portugal que residam há pelo menos um ano no País, filhos adotados por portugueses, pessoas que já foram portugueses e perderam a nacionalidade, ou ainda se a pessoa tiver prestado serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa.

Leia nosso artigo sobre os requisitos para entrada de brasileiros em Portugal.

Cartão cidadão

Um bom exemplo da digitalização dos processos de documentos do serviço público português é a renovação do cartão de cidadão, que é a Carteira de Identidade (RG) portuguesa.

Segundo o Ministro, a adoção da via digital para a renovação do documento trouxe celeridade nos processos, retirando 3 mil pedidos dos atendimentos presenciais.

Portanto, é uma boa notícia, o Governo de Portugal segue com as medidas de digitalização previstas na Lei da Nacionalidade, mas é preciso ter calma antes de celebrar isso como uma facilitação do pedido de nacionalidade portuguesa.

Sobre o autor,

Benício Filho – Formado em eletrônica, graduado em Teologia pela PUC SP, com MBA pela FGV em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios, pós-graduado em Vendas pelo Instituto Venda Mais, Mestrando pela Universidade Metodista de São Paulo na área de Educação e pós-graduado em Psicanálise pelo Instituto Kadmon de Psicanálise. Atualmente também está concluindo o curso de bacharelado em Filosofia pela universidade Salesiana Dom Bosco. Atua no mercado de tecnologia desde 1998. Fundador do Grupo Ravel de Tecnologia, Cofundador dá Palestras & Conteúdo, Sócio da Core Angels (Fundo de Investimento Internacional para Startups), sócio fundador da Agência Incandescente, sócio fundador do Conexão Europa e da Atlantic Hub (Empresa de Internacionalização de Negócios em Portugal), atua também como Mentor e Investidor Anjo de inúmeras Startups (onde possui cerca de 30 Startups em seu Portfólio), além de participar de programas de aceleração como SEBRAE Capital Empreendedor, SEBRAE Like a Boss, Inovativa (Governo Federal) entre outros. Palestrando desde 2016 sobre temas como Cultura de Inovação, Cultura de Startups, Liderança, Empreendedorismo, Vendas, Espiritualidade e Essência, já esteve presente em mais de 230 eventos (número atualizado em dezembro de 2020). É conselheiro do ITESCS (Instituto de Tecnologia de São Caetano do Sul), bem como em outras empresas e associações. Lançou em dezembro de 2019 o seu primeiro livro “Vidas Ressignificadas” e em dezembro de 2020 “Do Caos ao Recomeço”.